e-Bio nº80 (Edição Especial Prestação de Contas 2008)

 

22 de dezembro de 2008 – nº80 (Edição Especial Prestação de Contas 2008)

 

Esta edição especial do e-Bio tem o objetivo de prestar contas aos Biólogos sobre as atividades do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região durante o ano de 2008. Por meio das informações abaixo, queremos que você conheça um pouco mais do trabalho que foi realizado neste ano.

Assessoria Jurídica
Em 2008 a Assessoria Jurídica do CRBio-04 apoiou os registrados em diversas situações conflituosas e na maioria das vezes contribuiu para a defesa e consolidação do espaço profissional do Biólogo na sociedade. Houve o acompanhamento de vários feitos judiciais (na esfera Federal e Trabalhista), de  processos licitatórios e de outros processos de cunho administrativo, incluindo orientações a respeito de processos administrativos tributários. A assessoria jurídica ao longo de 2008 preparou e a revisou diversas minutas de documentos normativos (resoluções e portarias), ofícios e correspondências. Houve a emissão de 29 pareceres e 26 comunicações internas sobre temas diversos. Foi solicitado a retificação de 7 concursos públicos, sendo que 3 foram retificados (incluindo o concurso da Petrobrás). Foram realizados inúmeras consultas e orientações a biólogos por telefone, por e-mail e também atendimentos pessoais na sede do CRBio-04.



Fiscalização
Em relação ao trabalho de fiscalização do CRBio-04 no ano de 2008, foram visitados 26 pessoas físicas e 23 pessoas jurídicas (empresas e instituições públicas). O Conselho acompanhou aproximadamente 3.400 ARTs analisadas pela COFEP, além de apurar denúncias e esclarecer dúvidas sobre a atuação de profissionais e de concursos públicos. Neste ano o CRBio-04 fiscalizou 26 processos de licenciamento ambiental e vários registros cancelados com indício de atuação profissional. Aconteceram 22 reuniões da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício profissional. Houve ainda uma ação localizada junto às instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental com o objetivo de fortalecer o profissional biólogo e garantir sua atuação profissional.



Comunicação
Como forma de uma maior interação e divulgação da profissão e do Conselho, foram produzidas 3 edições do Jornal do Biólogo, com tiragem total de 19.500 exemplares. Esse material foi distribuído gratuitamente para os registrados, coordenações de cursos, centros e diretórios acadêmicos de Ciências Biológicas, instituições de pesquisas e prestação de serviços, conselhos de classe e comunidade em diferentes eventos. Em busca de maior agilidade e interatividade, em julho de 2008 o site do conselho foi reformulado, mudando tanto sua estética, quanto seu conteúdo, ficando mais bonito, moderno e fácil de usar. O Blog Biologia na Rede foi criado no final de 2007 e teve um aumento exponencial de visitantes em 2008, possuindo uma média de 175 visitas diárias para o mês de novembro. Em fevereiro do mesmo ano, a média era de apenas 7 visitas diárias. Em 2008 o e-Bio se destacou como uma das mais importantes ferramentas de comunicação do Conselho, possuindo mais de 7.000 e-mails cadastrados e totalizando 44 edições (incluindo esta edição especial). Os veículos de comunicação do CRBio-04 divulgaram 28 oportunidades de emprego, 104 concursos públicos, 113 eventos (dentre congressos, simpósios, encontros etc) e 137 cursos (40 eram cursos de pós-graduação).



Tesouraria
O CRBio-04, com o apoio da COFEP deu continuidade à cobrança amigável dos débitos das anuidades, o que permitiu que vários Biólogos regularizassem sua situação. Assim, até  dezembro de 2008, havia apenas 5% de inadimplência relativa a este ano e 17% relativa aos anos anteriores. Atualmente o CRBio-04 conta com 6.015 Biólogos ativos, sendo que 1.117 foram registrados neste ano (768 definitivos e 349 provisórios). Dos mais de 6 mil Biólogos cadastrados, 3.971 são de Minas Gerais, 908 do Distrito Federal, 232 de Tocantins, 770 de Goiás e 144 são de outros estados. Os registros de pessoa jurídica totalizaram neste ano 164 ativos, sendo que 36 foram registrados em 2008.



Secretaria
O CRBio-04 dialogou com os registrados em diversos momentos. Neste ano, mais de 2.000 e-mails mensais foram enviados a Secretaria com dúvidas, críticas e sugestões. E todos os e-mails foram prontamente respondidos.



Contratações
Buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados, em setembro de 2008, o CRBio-04 convocou 2 agentes administrativos, aprovados no concurso realizado no ano de 2006. Também foi contratado um novo relações públicas, responsável pela assessoria de comunicação.



Programa de Apoio a Eventos
Em relação aos eventos da área de atuação do Biólogo em Faculdades, Universidades e Instituições, o Conselho apoiou 63 (34 através de palestras, 26 financeiramente e 3 com apoio material). Mesmo os eventos que não receberam apoio direto do CRBio-04, tiveram sua divulgação nos veículos de comunicação do Conselho.



Representação / Atuação Política
O Conselho participou de 43 reuniões/representações, destacando-se o COPAM-MG (Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais), o COE (Conferência de Meio Ambiente de Minas Gerais) e o COPAGRESS (Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde). Houve um trabalho junto a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), com a participação do Conselho na Comissão de Saúde e Saneamento  (na discussão da elaboração de legislação sobre controle de pragas urbanas), e na sessão solene em homenagem a SBE (Sociedade Brasileira de Ecólogos). O CRBio-04 ainda participou do II Combio (II Congresso Mineiro de Biodiversidade) com um stand, onde recebeu a visita de vários Biólogos e estudantes.

 

Atuação do Sistema CFBio / CRBios
Neste ano o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia participaram do grupo de revisão da Lei 6.684, da elaboração do manual de áreas de atuação do Biólogo e da CFAP (Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional). O Sistema CFBio/CRBios investiu nas interlocuções políticas junto a vice-presidência da República, junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e junto ao MEC (Ministério da Educação e Cultura), principalmente na discussão do ensino a distância e na carga horária minima para os cursos de graduação. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia ainda participaram de reuniões de trabalho junto ao CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e junto ao CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária). Durante o ano de 2008, houve 7 plenárias do Sistema CFBio/CRBios.

2008/2009
Ao longo de 2008, o CRBio-04 investiu no trabalho de valorização da profissão Biólogo, orientando e fiscalizando o exercício profissional de forma preventiva e educativa e, também, atuando na formação e aperfeiçoamento profissional.  Em 2009, completa-se 30 anos da regulamentação da profissão do Biólogo. O Sistema CFBio/CRBios, além de programar algumas atividades para comemorar tal data, espera consolidar ainda mais a profissão de Biólogo na sociedade. Contamos com a ajuda de todos!



Assessoria de Comunicação CRBio-04

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