22 de dezembro de 2009 nº135 (Edição Especial Prestação de Contas 2009) Esta edição especial do e-Bio tem o objetivo de prestar contas aos Biólogos sobre as atividades do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região durante o ano de 2009. Por meio das informações abaixo, queremos que você conheça um pouco mais do trabalho que foi realizado neste ano.
30 anos de regulamentação da profissão de Biólogo
O ano de 2009 foi marcado pela comemoração de uma data muito importante: os 30 anos da regulamentação da profissão de Biólogo. Em janeiro houve a revitalização do Símbolo da profissão (http://migre.me/eh9K). O novo símbolo foi divulgado através de adesivos distribuídos para os Biólogos e para os estudantes de Ciências Biológicas. No mês de abril o Sistema CFBio/CRBios criou a marca para comemorar os 30 anos da regulamentação da profissão. A logo fez parte do e-Bio durante todo o ano de 2009 (parte superior) e também fez parte dos materiais de divulgação do CRBio-04 (canetas, pins). No mês em que a profissão completou 30 anos (setembro), houve a Sessão Solene na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em homenagem ao dia do Biólogo. O evento contou com a presença de mais de 150 pessoas. O CFBio também realizou duas solenidades alusivas ao dia do Biólogo (03 de setembro) na Câmara Legislativa e na Câmara dos Deputados do Distrito Federal. Em setembro também houve a inauguração do Espaço Gilberto Pedralli na sede do Conselho, que foi posteriormente utilizado como local do Fórum dos Coordenadores dos Cursos de Ciências Biológicas da jurisdição do CRBio-04. Já a campanha para a divulgação dos 30 anos da profissão de Biólogo utilizou de diversos veículos de comunicação: cartazes, busdoors, rádio e revista (Veja).
Assessoria Jurídica
Em 2009 a Assessoria Jurídica do CRBio-04 apoiou os registrados em diversas situações conflituosas e na maioria das vezes contribuiu para a defesa e consolidação do espaço profissional do Biólogo na sociedade. Houve o acompanhamento de vários feitos judiciais (na esfera Federal e Trabalhista), de processos licitatórios e de outros processos de cunho administrativo, incluindo orientações a respeito de processos administrativos tributários. A assessoria jurídica ao longo de 2009 preparou e a revisou diversas minutas de documentos normativos (resoluções e portarias), ofícios e correspondências. Foram retificados 03 concursos públicos após intervenção do CRBio-04. Houve a emissão de 22 pareceres e 29 comunicações internas sobre temas diversos. Foram realizados inúmeras consultas e orientações a biólogos por telefone, por e-mail e também atendimentos pessoais na sede do CRBio-04.
Fiscalização
Em relação ao trabalho de fiscalização do CRBio-04 no ano de 2009, foram fiscalizadas 94 pessoas físicas (sem registro e com registro cancelado) e 118 pessoas jurídicas (empresas, instituições públicas e prefeituras), fazendo um total de 212 fiscalizados. As ações de fiscalização, que incluem a notificação, o acompanhamento de registros cancelados, a averiguação de denúncias, entre outras atividades, são feitas através de visitas do agente fiscal e através do envio de correspondências e mensagens eletrônicas. A Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - COFEP - se reuniu 24 vezes ao longo do ano. Analisou grande parte das aproximadamente 3.700 ARTs que foram protocoladas no CRBio-04 em 2009 e esclareceu dúvidas referentes ao exercício profissional da profissão. Houve ainda uma ação junto às instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental e às que promoveram concursos públicos com o objetivo de fortalecer o profissional biólogo e garantir sua atuação profissional.
Comunicação
Como forma de uma maior interação e divulgação da profissão e do Conselho, foram produzidas 03 edições do Jornal do Biólogo, com tiragem total de 22 mil exemplares. Esse material foi distribuído gratuitamente para os registrados, coordenações de cursos, centros e diretórios acadêmicos de Ciências Biológicas, instituições de pesquisas e prestação de serviços, conselhos de classe e comunidade em diferentes eventos. Em 2009, o e-Bio teve 53 edições (incluindo esta edição especial). Atualmente são mais de 11 mil e-mails cadastrados que recebem o informativo. Já o Blog Biologia na Rede (www.bionarede.blogspot.com) completou 02 anos de existência neste ano e teve seu layout reformulado. De 1º de janeiro a 20 de dezembro de 2009, o blog recebeu a impressionante marca de 170 mil visitas. Foram mais de mil posts no Biologia na Rede durante o ano. O CRBio-04 também ampliou suas ferramentas de comunicação e em abril de 2009 criou uma página no Twitter (http://twitter.com/CRBio04). Atualmente o perfil possui 450 seguidores. Os veículos de comunicação do CRBio-04 divulgaram durante o ano de 2009 aproximadamente 130 concursos públicos, 200 eventos (dentre congressos, simpósios, encontros etc) e 120 cursos (50 eram cursos de pós-graduação).
TesourariaO CRBio-04, com o apoio da COFEP deu continuidade à cobrança amigável dos débitos das anuidades, o que permitiu que vários Biólogos regularizassem sua situação. Assim, até dezembro de 2009, havia apenas 5% de inadimplência relativa a este ano e 16% relativa aos anos anteriores. Atualmente o CRBio-04 conta com 7.258 Biólogos ativos, sendo que 1.356 foram registrados neste ano ( 936 definitivos e 420 provisórios). Dos mais de 6 mil Biólogos cadastrados, 4.683 são de Minas Gerais, 1.070 do Distrito Federal, 301 de Tocantins, 946 de Goiás e 258 são de outros estados. Os registros de pessoa jurídica totalizaram neste ano 164 ativos, sendo que 38 foram registrados em 2009.
Secretaria
O CRBio-04 dialogou com os registrados em diversos momentos. Neste ano, mais de 8.000 e-mails foram enviados a Secretaria com dúvidas, críticas e sugestões. E todos os e-mails foram prontamente respondidos.
Programa de Apoio a Eventos
Em relação aos eventos da área de atuação do Biólogo em Faculdades, Universidades e Instituições, o Conselho apoiou mais de 75 (50 através de palestras e representações e 25 financeiramente). Mesmo os eventos que não receberam apoio direto do CRBio-04, tiveram sua divulgação nos veículos de comunicação do Conselho.
ART Eletrônica
Com a intenção de simplificar o contato com os biólogos, o Conselho Regional de Biologia - 4ª Região inaugurou o CRBio-04 Online, que é um conjunto de serviços oferecidos aos profissionais e à sociedade através do site do CRBio-04 (www.crbio04.gov.br). Dentre os serviços ofertados no CRBio-04 Online o mais esperado era a ART Eletrônica.
Representação / Atuação Política
O Conselho participou de mais de 50 reuniões/representações, destacando-se a reunião contra o "Ato Médico" na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o COPAM-MG (Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais), o COE (Conferência de Meio Ambiente de Minas Gerais), o COPAGRESS (Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde), o CEAGRESS (Comissão Estadual Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de MG), as Reuniões de Biomonitoramento e o Grupo de trabalho para avaliar o estado de qualidade dos ambientes aquáticos. Houve um trabalho junto a CMBH com a participação do Conselho na Comissão de Saúde e Saneamento (na discussão da elaboração de legislação sobre controle de pragas urbanas).
Atuação do Sistema CFBio / CRBios
Neste ano o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia participaram do grupo de revisão da Lei 6.684, da elaboração do manual de áreas de atuação do Biólogo e da CFAP (Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional). Agindo em consonância com outros conselhos e sindicatos, o CFBio e os CRBios atuaram contra o projeto de lei conhecido como "Ato Médico". O Sistema CFBio/CRBios ainda investiu nas interlocuções políticas junto ao MEC (Ministério da Educação e Cultura), principalmente na discussão da carga horária minima para os cursos de graduação.
Assessoria de Comunicação CRBio-04
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