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News Letter do CRBio-2 de 5/9/2007 13:07:27

News Letter do CRBio-2


Lixo hospitalar em aterro sanitário
Bom Dia Rio | 5/9/2007 13:00:30

A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa encontrou lixo hospitalar durante uma vistoria no aterro sanitário de Itaoca, em São Gonçalo. Bolsas de sangue, agulhas descartáveis e material cirúrgico - que deveriam ser incinerados - estavam misturados ao lixo comum.
Segundo o presidente da comissão, André do PV, o aterro não poderia existir por estar situado em área de manguezal, que é de proteção permanente. Uma audiência pública foi marcada para o dia 24 de setembro, às duas da tarde, na Alerj, para discutir as providências quanto ao lixo hospitalar e também a proposta de um novo local para a instalação de um aterro em São Gonçalo.

A empresa responsável pelo aterro de Itaoca não se pronunciou sobre o lixo hospitalar. Informou que hoje há cuidado com meio ambiente e maior estrutura - o que não havia antes de a empresa começar a operar no local.

A produção do Bom Dia Rio procurou a Feema e a prefeitura de São Gonçalo para falar sobre o caso, mas não conseguiu contato.


MMA participa da troca de geladeiras que usam HFC no Rio de Janeiro
Ambiente Brasil | 5/9/2007 13:00:53

O MMA - Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Núcleo de Ozônio (Smuc), participa nesta quarta-feira (05) de cerimônia do Programa de Substituição de Geladeiras Velhas no estado do Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Ampla Energia S/A, distribuidora de energia elétrica em 66 municípios fluminenses. Até o fim do ano, a empresa pretende trocar 600 refrigeradores que utilizam CFC, gás que destrói a camada de ozônio e que provoca aquecimento global, por aparelhos com HFC (hidrofluorcarbono) e o HCFC (hidroclorofluorcarbono), menos nocivos ao meio ambiente.

O recolhimento do gás da geladeiras no Rio de Janeiro é fruto de uma parceria firmada entre o MMA, o governo federal e a Ampla em abril deste ano. Pelo acordo, o ministério deve facilitar as trocas de aparelhos e a regeneração dos gases. A parceria tem como fundamento a Lei 10.295, de 2001, pela qual as empresas distribuidoras de energia devem aplicar 0,5% de seu faturamento em projetos de eficiência energética. Uma das opções mais adotadas é a troca de refrigeradores usados por equipamentos novos em lares de baixa renda. Essa troca significa, em média, uma economia de 50% no consumo de energia.

O MMA será representado na cerimônia desta quarta-feira pela analista ambiental do Núcleo de Ozônio, Tatiana Zanette . "Desde que foi criado no início de 2006, esse programa já atingiu importantes resultados. Já foram recolhidos 350 kg de CFC", disse. "As ações visam proteger a camada de ozônio, mas também ajudam a evitar o aquecimento global", explicou Tatiana.


Número de casos de dengue cresce 45% no País em 2007
Ambiente Brasil | 5/9/2007 13:01:17

Nos sete primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 438.949 casos de dengue, o que representa aumento de 45,13% em relação ao mesmo período de 2006, quando 302.461 pessoas tiveram a doença.

Os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, em números absolutos, concentram mais de 85% do aumento do número de casos registrados (136.488). A informação, divulgada nesta terça-feira (04), é do ministério da Saúde.

Estudo encomendado pelo ministério da Saúde sobre campanhas publicitárias de dengue mostra que, em 96% dos entrevistados a amostra nacional, o entrevistado recordava-se das campanhas, quando era estimulado.

"Neste ano, o ministério da Saúde fará uma campanha descentralizada, com importantes parceiros, como o Banco do Brasil, Caixa e Aneel, que nos ajudará a levar informações em mensagens dos bancos e constas de consumo", afirmou Gerson Penna, secretário de Vigilância em Saúde.

Com a revisão da estratégia de publicidade e outras medidas que estão em curso, o Ministério da Saúde espera reduzir significativamente o número de mortes por dengue no País. Mato Grosso foi o Estado com maior número de casos, com 72.183, ou 16,4% do total de notificações.

A dengue ocorre principalmente entre os meses de janeiro e maio, pelas condições climáticas favoráveis ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, nessa época do ano.

Desde 1986, quando a doença foi introduzida no País, em todos os anos há registro de casos, com a ocorrência de picos epidêmicos durante esse período, relacionados com a chegada de um novo subtipo do vírus da dengue.

Para evitar surtos no próximo verão, o ministério da Saúde, em parceria de estados e municípios, está promovendo ações de prevenção à doença nos meses de outubro e novembro, período que antecede o verão.


Ministros propõem mudança urgente no sistema de governança ambiental
Ambiente Brasil | 5/9/2007 13:01:46


Encerrado o encontro intergovernamental convocado pelo Brasil, os 22 países presentes no evento do Rio de Janeiro propuseram em consenso a reforma urgente nas estruturas do atual sistema de governança ambiental global. Os países também decidiram de forma consensual que é necessária a implementação efetiva dos acordos multilaterais, que é preciso haver transferência de tecnologias entre os países e aporte de recursos adicionais para as estruturas que lidam com o meio ambiente hoje. "Nossa expectativa é de que, com essa reunião e outras que possamos fazer, surja uma estrutura adequada para lidar com os atuais problemas ambientais", declarou a ministra Marina Silva.

A Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional teve como base de suas discussões a proposta da Comunidade Européia de criação de um organismo ou agência nos moldes da OMC - Organização Mundial do Comérico ou o fortalecimento do Pnuma - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para dar maior agilidade e eficiência à governança internacional ambiental.

O Brasil apresentou uma terceira proposta com o objetivo de despolarizar o debate. Sugeriu a instituição de um organismo ou agência "guarda-chuva", no âmbito da ONU - Organização das Nações Unidas, para articular meio ambiente e desenvolvimento sustentável, envolvendo as dimensões normativas e de cooperação financeira e abrigando outras estruturas como o Pnuma e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

"Não tenho dúvida de que temos uma grande contribuição a dar nessa discussão. O Brasil apresentou a idéia dessa organização, ou agência, desde que sejam preservadas as outras estruturas e, ao mesmo tempo, coordenadas as convenções e os secretariados", disse a ministra. Segundo Marina Silva, a proposta brasileira foi recebida com bastante simpatia pelos outros países.

Com relação aos passos futuros a serem adotados pelos países que estiveram presentes na conferência, foi indicada a elaboração de um cronograma de ações para dar maior eficiência aos processos. Um relatório, com os pontos convergentes, divergentes e passos futuros definidos no encontro, deverá ser encaminhado a todos os que participaram do evento já na próxima semana.

A reunião ministerial contou com representantes de países das Américas, da Ásia e da Europa. O evento, que encerrou na tarde desta terça-feira (04), foi realizado no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro. Ele teve início na segunda-feira (03).



Mata atlântica, mico-leão, eucalipto, transgênico
Ambiente brasil/Rui Nogueira | 5/9/2007 13:02:59

Há intenso noticiário sobre o desmatamento da Mata Atlântica.

Agora, surge no Rio de Janeiro um projeto-lei para implantação da atividade de silvicultura econômica no estado. Isto envolve interesses de transnacionais estrangeiras que têm controle sobre os meios de comunicação e sonegam informações produzindo intensa propaganda com frases retóricas que dão a indústria, no caso a de papel, uma imagem simpática muito distorcida da realidade. Defendem o "progresso econômico" para quem?

Usam uma estratégia sentimental "coitado do mico-leão dourado, macaquinho tão bonitinho, que vive na Mata Atlântica e está em extinção. Colocam os brasileiros numa situação de "quase pecado", estigmatizados como destruidores das florestas acabando com o habitat do mico-leão.

O que acontece? Derrubada a mata nativa, em seu lugar plantam eucaliptos para atender à voracidade da indústria transnacional de papel. É o deserto verde. Criaram a maior área de cultura de eucalipto no mundo.

Eucalipto, árvore da família das Mirtáceas não é nativa do Brasil, tem origem principal na Austrália. Inicialmente foi introduzida com a idéia de ser plantada em áreas alagadas para secar o terreno. É uma árvore muito consumidora de água, 360 litros por dia. Os que defendem a planta, dizem que ela só consome muita água na fase de crescimento. Nas monoculturas sofre corte em 6 anos e nova árvore brota, portanto, elas sempre estão crescendo e consumindo muita água. Por isto, nas regiões das plantações os lençóis freáticos são afetados e a realimentação dos mananciais fica problemática.

A maior floresta cultivada no mundo, de eucaliptos, supera a área plantada com arroz, feijão e café.

Como monocultura é difícil o convívio com outras espécies vegetais graças aos efeitos tóxicos de substâncias emitidas pela árvore (alelopatia) Desaparecem pássaros, mamíferos, plantas. Florestas têm que ter biodiversidade, senão fica muda, sem os sons da natureza.

Olhe o desastre quanto aos empregos:
Quinze hectares com plantação de café emprega 30 pessoas, de fruticultura, no Estado do Rio de Janeiro, dez. O cultivo de eucalipto, com a mecanização em andamento, só uma pessoa para 180 hectares. Há trator com uma garra que prende, arranca a árvore, coloca-a na horizontal, serrando-a em três pedaços que cabem no caminhão. Isto desmonta toda a falsa propaganda de criação de empregos.

O eucalipto toma 56 municípios do Espírito Santo, dezessete de Minas Gerais e treze da Bahia. No sul, especialmente Rio Grande do Sul, avança em passos largos. Quantos municípios teremos invadidos pela monocultura produtora de desertos no Estado do Rio, em função das leis "de facilidades" para as transnacionais?

A propaganda, entretanto, corre solta. Vai haver "desenvolvimento" econômico, desenvolvimento sustentável, oportunidade de empregos, tudo bem preparado por profissionais competentes mas enganosos.

Na vinda da plantação de eucalipto não há nenhuma preocupação com os moradores antigos nem com os tradicionais. Não há nenhuma produção de alimentos. A prioridade total é para atender aos acionistas da empresa (transnacional estrangeira) exploradora.

Isto fica provado com o procedimento adotado pelas transnacionais denominado ebidta (sigla do inglês Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) ou seja, salário antes do interesse, dos impostos, da depreciação e da amortização. Um fluxo de dinheiro que a companhia opera baseado na indicação de renda da empresa.

A divulgação do seu resultado em 2004 (Aracruz/Veracruz) revela um lucro de dois bilhões e gaba ter conseguido, em ebidta, 491 milhões em lugar dos 450 milhões prometidos aos acionistas estrangeiros.

Pior que tudo, noventa e cinco por cento da produção de pasta de celulose é exportada com isenção de impostos. Riqueza produzida no Brasil sem deixar nada para o governo e os brasileiros.

Se a monocultura, em especial do eucalipto tem conseqüências sérias para o meio ambiente o que esperar com as sementes transgênicas e as árvores geneticamente modificadas?

Da redação de Tatiana Merlino, Brasil de Fato, temos o alerta de Anne Petermann co-diretora do Global Justice Ecology Project presente num seminário sobre impactos de monocultura do eucalipto realizado de 19 a 20 de abril na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, SP, que relata os planos da Arbogen de introdução de árvores geneticamente modificadas (GM) nas plantações de monocultura. A pesquisadora denuncia que "essas árvores têm o potencial de mudar radicalmente e permanentemente as florestas do mundo"

"Análise das principais pesquisas sobre árvores geneticamente modificadas que estão sendo desenvolvidas atualmente mostra que elas têm os seguintes objetivos: resistência a herbicidas, insetos, esterilidade de árvores, menor conteúdo de lignina, maior conteúdo de celulose, resistência ao frio. No entanto, nenhuma destas características pode ser vista como benéfica para a diversidade biológica global das florestas, que necessita de espécies de flora, insetos, flores e sementes, madeira resistente a fortes ventos, árvores e plantas adaptadas a ambientes locais, solos intactos e água suficiente."

O grande problema: "a tendência das plantações de monocultura que têm substituído florestas nativas no mundo inteiro". "Árvores geneticamente modificadas não são benéficas".

Um fator preocupante: "As pesquisas fazem projeções para 10, 15 anos no máximo, nós não temos como saber como essas árvores estarão em 20,30,50 ou 100 anos".

"As modificações genéticas estão sendo desenvolvidas por motivos industriais e não ambientais" - e acrescento, nenhuma preocupação com o futuro e o bem estar das populações.

Porque acontecem estas "facilidades" para todos os pleitos, demandas, das transnacionais? Seria o desconhecimento do assunto que não é divulgado pela grande imprensa, ou teria algo relacionado ao financiamento de campanha política?

A indignação e a preocupação sobem a níveis altíssimos quando se lê o artigo de Nagib Nassar, professor titular de genética da Unb, enviado ao jornal da Ciência: Intitulado "Transgênicos Bt, o caminho para a catástrofe".

"Estamos destruindo o nosso meio ambiente e ecossistemas, e andando cegos a uma catástrofe que não tem fim, ao ceder à pressão das transnacionais produtoras de transgênicos Bt"

Por que esta afirmação tão patética, trágica?

As abelhas estão sumindo. As abelhas estão acabando, desaparecendo! Estamos com as colméias vazias! Reclamam os apicultores americanos em todos os estados agrícolas do pais; são 24 estados onde se concentram atividades agrícolas e se plantam as culturas transgênicas Bt".

"Os cientistas chamam o caso de Colapso Desordenado das Colméias (CDC) atribuindo, principalmente, à intoxicação oriunda da toxina de plantas Bt". (milho, algodão, mostarda e alguma horticultura).

"Grande parte das culturas são alogamas, que dependem da polinização por insetos para formar seus frutos" Nos Estados Unidos algumas plantações alugam colméias com este fim.

"Os insetos polinizadores mais ativos são as abelhas. Mas outros também correm perigo de se contaminarem" durante suas visitas às flores de plantas modificadas (Bt)"

O eucalipto não produz fruto comestível, mas é rico em pólen, portanto, abelha é dos poucos insetos que podem sobreviver na monocultura (não se observa preocupação neste sentido pelos industriais do papel).

Querem facilitar as plantações de eucalipto provavelmente com árvores modificadas geneticamente. Haverá um risco enorme no aumento do sumiço das abelhas.


Como fizeram com a soja, as transnacionais "exploradoras" estão contrabandeando, pelo sul, sementes de milho transgênico que são oferecidas de graça aos agricultores do Paraná com a mesma postura enganosa do lucro sem pensar no futuro.

Os apicultores americanos reclamam que o principal causador do sumiço das abelhas é o milho transgênico. Nós, no Brasil além de, irresponsavelmente, termos o governo brasileiro autorizando o transgênico do milho e algodão, abrimos caminhos facilitadores para a monocultura do eucalipto o que, potencialmente, tem a possibilidade de aumentar o "sumiço das abelhas"

Einstein, em certa época, afirmou que se as abelhas sumirem a humanidade acaba em quatro anos. (como serão produzidos os alimentos?). É o surrealismo em grau máximo! Seguidas decisões com total desprezo por construções refletidas e total perda de encadeamento lógico.

Não há absolutamente nenhuma vantagem em facilitar e permitir a introdução em larga escala dos organismos modificados (têm que ser estudados por mais tempo) e as monoculturas nas mãos das transnacionais voltadas para o lucro a qualquer preço, indiferentes ao meio ambiente, à humanidade e ao futuro.

Vejam a seqüência do que acontece!
As transnacionais têm facilidades, incentivos, vias de acesso feitas pelo governo, energia subsidiada.
Destroem a natureza.
Não produzem alimentos.
Deslocam os moradores.
Acabam com o seu sistema de sobrevivência.
Criam muito pouco emprego.
Garantem lucros antecipados para os acionistas.
Sai riqueza sob a forma de dinheiro (lucros) para nós fica deserto verde, empobrecimento e miséria.

O nosso Brasil tem que ser a Nação do século XXI, lugar para se viver bem e criar os filhos com dignidade.
Alerta. Não plantem transgênicos
Não plantem eucaliptos
Plantem Alimentos.


Rui nogueira

* É médico, pesquisador e escritor.
Rui.sol@ambr.com.br
Portal: www.nacaodosol.com.br



Cientista diz ter nova seqüência do genoma humano
JBonline | 5/9/2007 13:03:26

A corrida pela decodificação do genoma humano pode não estar inteiramente encerrada: o perdedor desenvolveu uma nova abordagem que talvez permita que ele triunfe no final.

Em 2003, um consórcio de centros acadêmicos, financiado pelo governo norte-americano, anunciou que havia completado o mapeamento do genoma humano, derrotando o desafio muito sério apresentado pelo biólogo J. Craig Venter.

O genoma do consórcio compreendia pouco mais da metade do ADN contido em uma célula normal, e o ADN usado no projeto vinha de um grupo de pessoas com antecedentes raciais e étnicos diferenciados.

Mas Venter, apesar de derrotado naquela etapa da corrida, pode ficar com a palavra final.

Em estudo publicado na terça-feira (04), sua equipe de pesquisa anuncia que decodificou uma nova versão do genoma humano, a qual na opinião de alguns especialistas talvez seja muito melhor do que a desenvolvida pelo consórcio.

Conhecido como genoma pleno, ou genoma diplóide 5, ele consiste de ADN de ambos os conjuntos de cromossomos, um de cada pai, e representa o genoma normal contido em quase todas as células do corpo. E o genoma que a equipe decodificou pertence a apenas uma pessoa: Venter.

O novo genoma, reporta a equipe de Venter, deixa claro que a variação em programação genética que cada indivíduo porta é bastante superior à esperada.

Em pelo menos 44% dos genes de Venter, as cópias herdadas de sua mãe diferem das herdadas de seu pai, de acordo com análise publicada na edição da PLoS Biology lançada na terça-feira.

Huntington Willard, geneticista da Universidade Duke que teve acesso inicial à seqüência do genoma de Venter, disse que a qualidade do novo genoma era "excepcionalmente elevada", e que "até que o próximo genoma surja, este representa o padrão de referência".

Willard afirmou que o genoma de Venter era "imensamente melhor" do que o seqüenciado pelo consórcio, ao menos para seus interesses pessoais de pesquisa.

"Não quero alimentar controvérsias, mas gosto muito desse trabalho, é um genoma realmente bom", disse Edward Rubin, especialista em genoma no Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, do governo norte-americano.

A corrida entre Venter e o consórcio começou em 1998, quando ele identificou uma maneira mais rápida de decodificar o genoma humano.

Ele tentou chegar primeiro que os seus rivais acadêmicos a essa rica presa científica por meio de uma companhia chamada Celera, que ele co-fundou para estudar o genoma.

Em junho de 2000, os campos rivais estavam travando uma disputa ferrenha e trabalhavam na preparação de seqüência provisória do genoma. Mas em janeiro de 2002, Venter foi demitido de seu posto como presidente da Celera.

O consórcio continuou com seu trabalho e conquistou a vitória na corrida, ao anunciar a conclusão de seu genoma um ano mais tarde.

No entanto, o genoma do consórcio, embora imensamente útil para os biólogos, apresentava imensas lacunas, e só podia ser considerado completo no sentido de que representava o melhor que se podia fazer com a tecnologia existente.

Venter passou os últimos cinco anos, e investiu mais US$ 10 milhões do dinheiro de sua instituição, trabalhando para melhorar o genoma provisório seqüenciado pela Celera.

O genoma se baseava quase inteiramente em seu ADN, então, e a nova versão diplóide o tem como base integralmente.

Os críticos do biólogo podem acusá-lo de egocentrismo considerável, mas ao analisar seu genoma pessoal ele contornou os problemas de privacidade e de licenciamento que poderiam ter surgido com o uso de ADN de terceiros, quando ele divulgasse a seqüência completa publicamente, como está fazendo agora.

Como James Watson, o co-descobridor do ADN, cujo genoma está sendo decodificado, Venter acredita fortemente na divulgação pública de seqüências individuais de ADN, a fim de promover o avanço do conhecimento e acelerar a chegada da era da medicina genômica personalizada.

Se outros especialistas consideram que o genoma de Venter é o melhor dos dois, será que se poderia dizer ele terminou por vencer a corrida, afinal?

"Há essa longa história da vaidade de Craig, que é irritante para boa parte da comunidade científica", disse Rubin, se recusando a responder diretamente à pergunta.

Diante da mesma questão, Venter respondeu que "não estou certo de que caiba a mim fazer essa afirmação, mas a corrida não acabou. Informarei a vocês quando tivermos parado".

James Shreeve, autor de The Genome War, que descreve a corrida do genoma no começo da década, disse que "acho que ele já acredita que é o verdadeiro vencedor da corrida, pelo que realizou na Celera".

O escritor acrescentou que o consórcio também se considera vencedor.

Ainda que agora existam novas tecnologias que permitem decodificar o ADN de forma muito mais barata, o genoma seqüenciado por Venter pode representar uma baliza de comparação muito elevada, por um longo período.

O genoma foi decodificado com um método antigo, conhecido como seqüenciamento Sanger, que é mais caro mas analisa porções do ADN de até 800 unidades de extensão.

As tecnologias mais novas e baratas que entraram em uso recentemente analisam porções de ADN com apenas cerca de 200 unidades de extensão, e montar essas porções menores em forma de genoma completo é muito mais difícil.

O genoma de Watson está sendo decodificado com uma máquina de nova geração desenvolvida pela 454 Life Sciences.

Mas os pesquisadores da empresa estão colocando as peças na ordem correta equiparando-as à seqüência de genoma do consórcio, e não procedendo a uma montagem independente.

Por isso, o genoma de Venter pode ser o padrão ouro por muitos anos, especialmente caso ele continue a desenvolvê-lo.


Mais de 50 líderes mundiais devem comparecer em reunião da ONU sobre mudanças climáticas
Carbono Brasil | 5/9/2007 13:03:49

"Houve uma tremenda resposta aos convites", contou a repórteres o diretor executivo da Convenção Quadro pela Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCC), Richard Kinley, contente com os acenos positivos de líderes mundiais de todo o planeta em particpar do encontro agendado para o próximo dia 24.

Cerca de 100 países indicaram que devem participar, mais da metade enviando representantes ao nível de chefes de Estado.

Kinley afirmou ainda que o evento de um dia deve ser focado em ações já em andamento para diminuir o impacto das mudanças climáticas, assim como em tecnologias para combater o aquecimento global.

No começo de 2007, o Painel Intergovernamental de Mundanças Climáticas da ONU (IPCC) alertou que no fim do século 21 um mundo mais quente iria enfrentar escassez de água, secas, imundações e grandes tempestades; elevando assim problemas de saúde, nutrição e até de moradia.


O debate, que contará também com participação da sociedade civil e de empresas, irá, segundo Kinley, incrementar e gerar mais inicativas e interesses para a importante reunião de dezembro em Bali, na Indonésia.

Esse encontro em Bali, reunindo membros do UNFCC, busca traçar um método para negociar cortes na poluição global que será implementado depois de 2012, quando o protocolo de Kyoto perderá a validade.

Esse novo tratado deve ser concluido até 2010 no máximo, para que todos os membros possam ratificá-lo a tempo.


Debates

O encontro do dia 24 de setembro deve ser aberto com um pronunciamento do Secretário-Geral da ONU e apresentará uma série de debates nos quais os representantes dos países poderão dar seus pontos de vistas sobre os principais temas em discussão.

Kinley afirmou ainda que a reunião será complementar ao encontro patrocinado pelos EUA dos 16 paises mais poluidores - que juntos alcançam 90% das emissões globais - em Washington, nos dias 27 e 28 de setembro, que terá como anfiriã a Secretária de Estado americana, Condoleezza Rice.



Meio Ambiente pode votar diretrizes sobre emissão de gases
Agência Câmara | 5/9/2007 13:04:11

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne nesta quarta-feira (5) e pode votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 11/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que fixa diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para a redução de emissão de gases de efeito estufa até 2030.

A proposta também define ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta. A relatora, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), recomenda a aprovação da matéria, com emendas.

Em uma delas, a deputada elimina a exigência de que o governo brasileiro promova medidas e tome a iniciativa de leis que induzam mudanças econômicas e tecnológicas aptas a produzirem reais efeitos para a conversão da economia e da infra-estrutura técnica e material global, buscando padrões eficientes nos usos energéticos e com baixa emissão de carbono. Para a relatora, essa determinação foge ao comando inicial de estabelecer parâmetros negociais com as demais nações para a finalidade a que se propõe. Na emenda, fica estabelecido apenas que o Brasil deve assumir, em foros internacionais, a defesa intransigente dessas mudanças econômicas e tecnológicas.

Plano de contenção

Outra modificação feita pela deputada é relativa à criação, pelo Poder Executivo, de um grupo de trabalho para elaborar um plano nacional de contenção das emissões de carbono, de vigência decenal e com atualizações e revisões qüinqüenais até 2030. Janete Capiberibe apresentou emenda em que fica determinado somente que o governo brasileiro proponha, nos foros internacionais de que participe, que todos os países comprometam-se a estabelecer planos nacionais de contenção das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas.

A deputada também altera o projeto para permitir que o Brasil assuma metas de redução de emissões mais elevadas. Pelo projeto, o percentual dessa redução, até 2020, deve ser equivalente à quantidade de seqüestros de carbono que o País tenha deixado de fazer em conseqüência do corte de florestas nativas depois de 1990. A emenda de Janete Capiberibe estabelece que essa seja a meta mínima. Para ela, da forma como está, a proposta "restringe, de forma exacerbada, as possibilidades de negociação, pela delegação brasileira, que ficaria impedida, por exemplo, de assumir compromissos ainda mais ousados".

A relatora acrescenta ainda artigo determinando que o Congresso esteja formalmente representado nas delegações brasileiras incumbidas de negociar, em foros internacionais, compromissos e ações cooperativas para o enfrentamento das mudanças climáticas globais.

Fundo de Meio Ambiente

Também está na pauta da comissão o PL 562/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que limita o repasse de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a projetos de estados e municípios voltados exclusivamente ao combate à poluição, à recuperação e ao desenvolvimento ambiental.

O relator, deputado Iran Barbosa (PT-SE), apresentou parecer pela aprovação na forma de substitutivo que, em vez de limitar o repasse às ações listadas na proposta, veda a aplicação de recursos do FNMA em
atividades alheias à solução, prevenção e combate aos problemas de natureza ambiental ou não diretamente atinentes aos objetivos e princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, expressos na Lei 6938/81.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 4.



Lixo energético
Agência Fapesp | 5/9/2007 13:04:36

O desenho de um reator a plasma que integra um processo de conversão de resíduos de lixo urbano em energia elétrica acaba de ser concluído por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O equipamento, que funcionará acoplado a uma turbina a gás e a um gerador, deverá estar pronto e em operação até o fim deste ano. Segundo um dos coordenadores do projeto, Antonio Carlos da Cruz, pesquisador da Divisão de Mecânica e Eletricidade do IPT, a fabricação mecânica de toda a estrutura física do reator está sendo realizada dentro do instituto, com apoio da FAPESP por meio do programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (Pipe).

O processo para a obtenção de energia elétrica por meio do reator, testado de maneira preliminar em outro equipamento existente no IPT, utiliza plasma gasoso – gás aquecido por descarga elétrica em altíssimas temperaturas – como fonte de calor para degradar e gaseificar o lixo que é inserido no equipamento.

"A energia do plasma gasoso é utilizada para transformar em gás os materiais volatilizáveis do lixo, que envolvem todos os resíduos que viram fumaça. Esse processo é controlado para a produção de um gás com alto poder calorífico, que será inserido em uma turbina", disse Cruz à Agência FAPESP. Acoplado a essa turbina, um gerador produz energia elétrica capaz de realimentar todo o sistema.

"Pelos nossos cálculos teóricos, uma vez que o sistema completo ainda não existe, sabemos que a energia gerada será suficiente para manter todo o processo em funcionamento", disse Cruz, que também integra o Grupo de Plasma do ITA. A possibilidade de gerar um excedente de energia, cuja quantidade ainda é desconhecida, também não está descartada.

O pesquisador explica que resíduos do lixo que não se transformam em fumaça, e se solidificam depois de serem removidos do reator e resfriados, podem ser usados para pavimentação de ruas e calçadas. "Se tudo der certo, esse processo permitirá que o lixo tenha uma destinação ecologicamente correta – ao se evitar que ele vá parar em aterros – e ainda gere energia para outros tipos de uso", explicou.

"Estamos na fase de assinatura de contratos e nossa previsão é que os recursos sejam liberados até o fim do ano. Com isso, teríamos, até meados de 2008, essa turbina adquirida para, com outros equipamentos existentes no IPT, operar uma unidade piloto para avaliar, a partir do poder calorífico de diferentes resíduos presentes no lixo e ricos em hidrocarbonetos, qual é o excedente de energia que pode ser gerado", disse.

Cruz explica que o plasma gasoso vem sendo utilizado em aplicações semelhantes por grupos de pesquisa em países como Japão e Alemanha.
Segundo o pesquisador do IPT, o ideal é que esse tipo de processo de geração de energia seja integrado a uma cadeia de coleta e de separação dos resíduos. O lixo passaria por uma triagem para a seleção de materiais recicláveis. O que não pode ser mais reciclado, como madeira e plásticos sujos – que, por já terem sido reciclados muitas vezes, não podem mais ser reaproveitados –, é o melhor tipo de lixo para a geração de energia.

O projeto de desenvolvimento do reator, intitulado Desenvolvimento de unidade de tratamento de resíduos municipais via plasma, com produção de gás de síntese, é coordenado pela pesquisadora Maria Antonia dos Santos, da Multivácuo, empresa de Campinas (SP) que pretende comercializar a tecnologia.


Aquecimento global já causa modificações em atlas
Ambiente Brasil | 5/9/2007 13:05:23

Aquecimento global já causa modificações em atlas




Os efeitos do aquecimento global sobre as paisagens da Terra, principalmente sobre as regiões litorâneas, já são visíveis - provocando inclusive modificações nos mapas, segundo cartógrafos responsáveis pelas referências mundiais do "Atlas Completo do Mundo Times 2007".

Seus autores afirmaram nesta segunda-feira (03), durante o lançamento da publicação, que tiveram de redesenhar rios e mudar de classificação algumas regiões em relação à última edição de 2003.

"Podemos literalmente ver os desastres ambientais acontecerem diante de nossos olhos. Acreditamos verdadeiramente que, em um futuro próximo, famosas paisagens desaparecerão para sempre", afirmou Mick Ashworth, redator-chefe do atlas. "O contorno de certas regiões muda, como em Bangladesh. O nível do mar se eleva em 3 mm por ano, o que tem efeitos curiosos sobre a costa", indicou.

O rio Huang He (rio Amarelo), segundo maior da China, "talvez não chegue a se juntar ao mar, o que acarretará alterações na costa", completa Ashworth.

Os autores também estão preocupados com o fato de que grandes rios como o Grande e o Colorado, nos Estados Unidos, ou o Tigre, no Iraque, possam ficar sem alguns afluentes que correm o risco de secar no verão.

Outras mudanças importantes também são conseqüências da ação do homem - freqüentemente por atividades de irrigação -,como o desaparecimento de três quartos do mar de Aral em 40 anos, de 95% do lago Chade desde 1963 ou a diminuição de 25 metros do mar Morto em 50 anos.

Pelo lado positivo, os especialistas constataram que vastas extensões do pântano da Mesopotâmia, um dos maiores do mundo (situado na confluência do Tigre com o Eufrates), foram realimentadas pela água e estavam mais verdes. A água que chegava ao local havia sido drenada por Saddam Hussein.


Petrobras vai intensificar busca de gás na Amazônia
Agência Estado | 5/9/2007 13:05:46

A Petrobras vai intensificar seu planejamento para exploração de gás na região amazônica, informou o diretor de Exploração e Produção da companhia, Guilherme Estrella, nesta segunda-feira.

A empresa já produz 50 mil barris diários de petróleo no campo de Urucu, no Estado do Amazonas, e a partir de 2008 também irá produzir gás. A Petrobras prevê ainda perfurar 23 poços na bacia do Solimões até 2012 e entre os principais projetos estão os campos de Juruá, Jaraqui e São Mateus, informou Estrella.

"A bacia passou a ser estratégica porque é na selva amazônica. Nós temos um contrato de fornecimento de 5,5 milhões de metros cúbicos com o Estado do Amazonas, durante 20 anos, e Urucu atende essa demanda só até 2012. Temos que ter mais reservas para sustentar", disse Estrella.

As descobertas na região amazônica foram feitas entre as décadas de 1970 e 1980 e as reservas estimadas são de 1 bilhão de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).

Estrella explicou que a produção média da Petrobras em 2007 deve oscilar entre 1,840 e 1,850 milhão de barris diários de petróleo, abandonando de vez a meta de 1,919 milhão de barris para o ano estimada anteriormente.

A redução foi atribuída pelo executivo a problemas operacionais no primeiro semestre, que decorreu em sucessivas quedas de produção da empresa no período.

"Tivemos problemas com (as plataformas) P-34, P-50, P-43, P-48...o primeiro semestre foi um horror, mas faz parte da nossa atividade. Boa parte dos nossos problemas já está sendo solucionada", disse Estrella a jornalistas.

Segundo o diretor, que negou nesta segunda-feira estar deixando o cargo como vem sendo especulado pela imprensa, a auto-suficiência da empresa está garantida apesar da queda na produção.

"Mudanças são atos de rotina do governo dentro da Petrobras, não pedi para sair, não é necessário, quando o governo quiser o cargo é só pedir".

Segundo ele, não há risco de perder a auto-suficiência, conquista do atual governo, porque a demanda não deverá chegar a 1,860 milhão de barris diários.

"(A demanda) está entre 1,800 e 1,820 milhão de barris diários", disse Estrella.

O executivo, já aposentado pela estatal e que voltou ao trabalho a convite do governo, disse que no segundo semestre estão previstas para entrar em operação as plataformas P-52, P-54 e Piranema. Esta última será batizada na terça-feira, em Sergipe, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para 2008, segundo Estrella, a previsão de produção é de 2,050 milhões de barris diários de petróleo, ante demanda estimada de 1,922 milhão de barris diários.

Ele confirmou que a licitação da plataforma P-55, que será instalada no campo de Roncador, na bacia de Campos, foi novamente cancelada devido a valores considerados muito altos, o que já tinha ocorrido em janeiro.

"A tendência é simplificar os projetos para ver se eles se tornam mais viáveis economicamente", disse o executivo sem estabelecer uma data para a retomada do processo.



Etanol brasileiro divide a agroindústria
Envolverde/EPS/Carbono Brasil | 5/9/2007 13:06:14

A expansão da cana-de-açúcar para produzir mais etanol no Brasil encontrou uma resistência inesperada em Rio Verde, próspero município do Estado de Goiás: os empresários agropecuários. O governo local, do Partido Progressista, decidiu impor ao cultivo da cana o limite de 10% da área agrícola municipal. Isso representa 50 mil hectares, oito vezes a superfície já ocupada pela cana-de-açúcar do município, que abastece uma antiga destilaria de álcool combustível, ou etanol. A medida, reclamada por empresários, foi proposta pelo prefeito Paulo Roberto Cunha e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.

O monocultivo de cana-de-açúcar "é um tsunami verde que quebra a cadeia produtiva do agronegócio e provoca tragédias sociais" e ambientais se não for controlado, explicou em uma entrevista o secretário de Indústria e Comércio, Avelar Macedo, defensor das restrições. A lei municipal, vigente desde setembro de 2006, também proíbe a plantação de cana a menos de 50 metros dos mananciais e a queima dos dejetos dos canaviais a menos de 20 quilômetros de áreas urbanas; próximo de áreas de proteção ambiental, cabos de eletricidade e estradas. A união de governantes e empresários locais defende as "atividades diversificadas" que asseguram um crescimento médio da atividade econômica do município de 30% ao ano desde 2001, segundo a Associação Comercial e Industrial.

Rio Verde tem indústrias de óleo que processam soja, cujo subproduto, o farelo, alimenta o gado. O milho abastece mais de 1,6 mil criadouros de aves e porcos, que são fornecedores da Perdigão, grupo que há sete anos instalou na cidade o maior complexo industrial de carnes da América Latina e oferece 1,6 mil empregos diretos e 35 mil indiretos, segundo Macedo. Sorgo, feijão, arroz e algodão são outros importantes produtos do município, gerando um amplo mercado para o comércio de tratores, máquinas e insumos agrícolas. A grande agroindústria fomentou a produção de embalagens em fábricas metalúrgicas, de plástico e papelão.

O resultado é uma cidade sem pobreza aparente, sem mendigos e com muitos sinais de prosperidade, como a intensa atividade comercial e bancária na avenida central. Seus 136 mil habitantes contam com quatro instituições de ensino superior que atraem estudantes de localidades próximas. Essa estrutura agroindustrial encadeada, "que agrega valor localmente" está ameaçada pela "euforia do etanol", afirmou do secretário de Indústria e Comércio. A indústria canavieira não beneficia a população, porque oferece principalmente empregos temporários e mal remunerados, além de comprar máquinas e insumos fora do município, acrescentou.

Sua expansão constitui um risco, porque os agricultores estão "descapitalizados" devido aos baixos preços agrícolas e ao valor desfavorável do dólar nos últimos anos, e, portanto, mais vulneráveis às ofertas de arrendamento ou compra de suas terras pelos usineiros produtores de açúcar e álcool, ressaltou Macedo, ele próprio fazendeiro e empresário da construção e do turismo. A cana pode levar progresso ao norte de Goiás, que vive um "vazio econômico", mas quer aproveitar a infra-estrutura já implantada no sul do Estado, onde fica Rio Verde, disse Macedo.

A lei que transformou Rio Verde em uma referência nacional, consultada por dezenas de outras prefeituras preocupadas com a monocultura, enfrenta uma ação judicial do Sindicato das Indústrias Fabricantes de Álcool de Goiás (Sifaeg). A entidade a acusa de ser inconstitucional por violar o direito à propriedade privada e intrometer-se na jurisdição nacional. A batalha judicial vai se prolongar por muitos anos, concordam as duas partes.

A cana-de-açúcar ocupa entre 290 mil e 300 mil hectares em Goiás, equivalentes a apenas 0,8% do território estadual, e com a máxima expansão prevista atingiria somente 2%, menos de um terço da superfície ocupada atualmente pela soja, argumentou Igor Montenegro, presidente do Sifaeg. Às 18 destilarias em atividade poderão somar-se outras 20 nos próximos cinco anos, "sem ameaçar os grãos". Essa expansão exigiria uma pequena parte da "imensa área que pode ser liberada" por meio de uma simples melhoria no manejo da pecuária, que atualmente se estende por 57% do território goiano em "pastagens de baixa produtividade", acrescentou o empresário.

Montenegro tenta contra-atacar a "histeria sem fundamento" de setores econômicos que nada têm a temer se "são competitivos e rentáveis". A agroindústria canavieira, garantiu, é a que "mais empregos oferece dentro do agronegócio, um milhão diretos e seis milhões indiretos" em todo o Brasil. E são cada vez menos temporários e mais qualificados, com a mecanização da colheita, acrescentou. De fato, não seria necessário desmatar para ampliar os canaviais ou o cultivo de grãos em Goiás, concorda Emiliano Godói, agrônomo e superintendente de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Porém, a tradição é "abrir novas pastagens" e não recuperar as degradadas, por isso a cana empurra a fronteira do desmatamento.

Isso coloca em risco o Cerrado, a savana brasileira de floresta rala que ocupa grande parte do centro do país. Trata-se de um bioma muito afetado pelo avanço agrícola e que recebe pouca atenção com relação à conservação. Em Goiás, as áreas de conservação alcançam apenas 4,86% do território estadual, "o que é muito pouco, mas há cinco anos era somente 1%", disse Godói. Além disso, a maioria dos municípios não cumpre a legislação, que exige a manutenção de pelo menos 20% das terras com a vegetação original.

Porém, sua preocupação com a cana-de-açúcar é "mais social do que ambiental". Durante a colheita, de maio a novembro, as pequenas cidades do interior recebem milhares de cortadores de cana que chegam de longe, aumentando a prostituição e o número de meninas e adolescentes grávidas. A queima dos canaviais para facilitar o corte contamina o ar, provocando doenças respiratórias. Assim, acumulam-se os problemas que sobrecarregam os serviços prestados por prefeituras de escassos recursos, disse Godói. A poluição causada pelas queimadas em Goiás é mais prejudicial do que as de São Paulo, principal produtor de açúcar e álcool no Brasil, porque o ar do Cerrado, nesta época, é muito seco e mantém o material particulado concentrado em suspensão por mais tempo, acrescentou. A isso soma-se um saneamento precário na maioria das cidades.




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Enviado em 5/9/2007 13:07:27

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